NUPPs

Matéria no site da USP

Para José Álvaro Moisés, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pesquisador do NUPPs e organizador do livro, este formato possibilita acesso imediato aos interessados...

“A nova tecnologia da informação possibilita isso e a decisão de lançar o trabalho como e-book obedeceu a esse critério, dando acesso gratuito a um livro que se fosse publicado pelos meios tradicionais demoraria entre seis meses e um ano para estar disponível ao público”, pontua.

Os artigos reunidos no livro abordam o presidencialismo de coalizão. Dada a diversidade de partidos que há no Brasil e em outras democracias, é comum que um presidente eleito não tenha maioria no poder Legislativo se contar somente com a sigla pela qual se elegeu. Isso o leva a tecer alianças (coalizões) com outros partidos - que nem sempre partilham do mesmo programa - a fim de conseguir essa maioria.

Moisés afirma que esta é uma das mais importantes características do sistema político brasileiro e que, também por conta dela, o presidente do Brasil acaba por ser um dos mais poderosos do mundo - isso porque “o Executivo tem o monopólio da definição da agenda política e, inclusive, da definição da agenda do Legislativo”; monopólio esse conseguido através de Medidas Provisórias e pedidos de prioridade de seus projetos (urgência e urgência urgentíssima). “Por isso mesmo, o tema vem sendo pesquisado pela academia nas duas últimas décadas. Nós quisemos contribuir para esse debate colocando o foco especificamente sobre o desempenho do Congresso Nacional sob o presidencialismo de coalizão”, destaca.

Os artigos
De acordo com Moisés, os temas dos artigos que compõem o livro foram definidos originalmente por um projeto apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação Konrad Adenauer, entidade alemã ligada ao partido União Democrata Cristã da Alemanha (CDU). Além diso, para o cientista político “eles expressam também as escolhas de análise feitas pelos diversos pesquisadores que participaram da pesquisa, tanto os senior como os assistentes, alunos de graduação e de pós-graduação de Ciências Sociais, da FFLCH”.

Sob este prisma, a pesquisa, iniciada em agosto de 2009 e terminada em março de 2010, analisou os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) e o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) utilizando dados do Congresso Nacional. “A escolha não teve nada a ver com este ou aquele governo, mas com a disponibilidade dos dados analisados”, frisa Moisés.

As 135 páginas do livro reúnem artigos sobre temas que vão desde a análise da fragmentação e morosidade do Congresso, escrito por Edison Nunes, até à investigação da eficiência das CPI’s, da dupla Danilo de Pádua Centurione e Lucas Queija Cadah.

O efeito na oposição
Um exemplo do efeito deste tipo de presidencialismo na oposição, segundo Moisés, é a maneira como ocorrem as aprovações de emedas parlamentares ao orçamento. Para serem aprovadas, elas devem ser enquadradas nos programas do Executivo, ou seja, do governo. Por isso, parlamentares da oposição, em quase metade das vezes (de acordo com dados verificados pela pesquisa), votam junto com a base governista. “Isso quer dizer que esses incentivos institucionais induzem os parlamentares de oposição a se comportarem de forma ambígua, muitas vezes, aprovando medidas do Executivo - mas isso nem sempre representa os interesses de parte substancial dos eleitores que, por exemplo, não votaram na coalizão governista”, explica.

Este mecanismo leva ao enfraquecimento da oposição, que atualmente não tem uma liderança forte. “Os dois fatores se conjugam: a oposição atual está padecendo, de fato, de mais clareza, objetivos bem definidos e uma atuação que mobilize a sociedade. Ela precisa apresentar alternativas às políticas da situação e mostrar que essas são mais eficazes e mais competentes do que as que estão sendo adotadas. Mas é preciso considerar, também, que os incentivos institucionais do presidencialismo de coalizão levam a uma diluição do papel da oposição”, argumenta o pesquisador.

FONTE: http://www4.usp.br/index.php/sociedade/21877


Parceiros

NUPPs

Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP

Rua do Anfiteatro, 181 - Colméia, favos 9 e 21 - Cidade Universitária - S. Paulo - SP - CEP: 05508-060

Tels.: (55 11) 3091.3272 / 3091.3271 / 3091.3353 - 3091.3186 - Fax: (55 11) 3091.3157

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.