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Comentário: Eduardo Graeff

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O conjunto de pesquisas coordenado e apresentado por José Álvaro Moisés neste livro confirma, com base em observação sistemática e análise consistente, três coisas que um observador participante como eu podia intuir sobre o desempenho do Congresso Nacional.

Primeiro, as presidências de Fernando Henrique Cardoso e Lula conseguiram de algum modo esconjurar o fantasma da ingovernabilidade que pairava sobre as relações Executivo-Legislativo.

Segundo, a fragmentação dos partidos com assento no Congresso persiste, mas submetida à disciplina quase bipartidária das bancadas governista e oposicionista.

Terceiro, o alinhamento automático da maioria governista esvazia as funções do Congresso, tanto no processo legislativo como na fiscalização do Executivo.

Como foi possível superar a síndrome de paralisia decisória do começo da década de 1990?

Mais por aprendizado e organização dos atores políticos do que por reformas institucionais, é o que se depreende do livro. Não só FHC e Lula manejaram melhor as regras do "presidencialismo de coalizão", como encontraram interlocutores mais experientes e articulados dentro do Congresso - uma elite de "operadores" que ocupa posições chaves na liderança das bancadas, nas comissões e na mesa diretora das casas legislativas.

A boa notícia é que, nessas condições, nossa versão de presidencialismo tem funcionado muito melhor do que se previa.

A má notícia é que esse funcionamento implica o esvaziamento das funções e, no limite, da legitimidade popular do Congresso, com prejuízo para a qualidade da democracia.


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