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A partir de 1o. de julho, lançamento virtual do e-book, voce poderá  enviar os seus comentários e sugestões para os autores do livro e dos comentários críticos do mesmo. Faça o download do texto integral do e-book clicando abaixo.

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O lançamento virtual do e-book O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, orgnizado por José Álvaro Moisés, será no dia 1o. de julho próximo. Academicos, jornalistas e parlamentares participarão com as suas avaliações críticas e comentários sobre o livro. Voce poderá participar enviando as suas observações, perguntas e sugestões.

Os vídeos do seminário sobre a pesquisa ocorrido em agosto podem ser assistidos no site do IEA, em www.iea.usp.br/online/midiateca/cienciapolitica/#congresso

Sobre o Livro

Este livro apresenta os principais resultados da primeira fase da pesquisa O Desempenho do Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão, realizada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da USP, entre agosto de 2009 e março de 2010, sob a coordenação do professor José Álvaro Moisés. O estudo foi uma contribuição para a agenda de pesquisas empíricas da democracia que vem sendo realizadas no Brasil nas duas últimas décadas e meia. Apoiado pela Fundação Konrad Adenauer, o projeto envolveu o trabalho de quatro pesquisadores sênior e seis assistentes (entre estudantes de graduação e de pós-graduação do Departamento de Ciência Política) em torno da atuação de deputados e senadores brasileiros durante as legislaturas de 1995/1998, 1999/2002 e 2003/2006.

O objetivo principal do estudo era examinar o papel do Congresso Nacional, nas três legislaturas mencionadas, considerando-se as funções atribuídas a ele pela Constituição de 1988, em especial, no que tange ao controle dos demais poderes republicanos, como o executivo, assim como a sua dimensão propriamente representativa. O foco central da análise implicava a questão da governabilidade – um dos principais temas da literatura especializada recente –, mas foi complementado pela indagação sobre os nexos entre a atuação dos parlamentares e os seus representados a partir do que se pode depreender do próprio processo legislativo. Nesse sentido, com base nos dados empíricos mencionados, o projeto reexaminou questões que se referem à conexão entre as chamadas esferas decisória e eleitoral das instituições de representação que compõem o sistema político brasileiro.

Sobre os Autores


Estudiosos da USP analisam 11 anos de CPIs e contrariam o senso comum. Na avaliação deles, instrumento legislativo é mal compreendido e, dentro de sua função institucional, cumpre seu papel.

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O conjunto de pesquisas coordenado e apresentado por José Álvaro Moisés neste livro confirma, com base em observação sistemática e análise consistente, três coisas que um observador participante como eu podia intuir sobre o desempenho do Congresso Nacional.

Livro sobre papel do Legislativo mostra que projetos de parlamentares são mais alterados ou vetados do que os do governo e enfrentam mais obstáculos para serem votados

1) Em um plano, a incerteza – ou quase certeza negativa – sobre a capacidade da presidente Dilma Rousseff de administrar as demandas e as contradições da base governista da Câmara e do Senado e, por extensão a perspectiva da emergência de tensões agudas entre o Executivo e o Congresso ao longo de seu governo.

Lançado sexta-feira de modo inusual na tradição acadêmica - via internet, em formato e-book - O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão traz uma nova e preocupante visão das instituições democráticas no País. A tese central do cientista político José Álvaro Moisés, coordenador do estudo, é que "a democracia incorporou a hipertrofia do Poder Executivo herdada do período militar".

Para José Álvaro Moisés, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pesquisador do NUPPs e organizador do livro, este formato possibilita acesso imediato aos interessados...

lamounierQuero começar cumprimentando o professor José Álvaro Moisés e seus colaboradores pelo excelente trabalho que vêm de realizar. O estudo ora divulgado é uma evidência do progresso que a ciência política brasileira vem fazendo na área dos estudos legislativos.

Lucio RennoO livro traz uma contribuição interessante e nova para o estudo do Poder Legislativo no Brasil. Sua principal inovação é teórica: trata-se da proposta de ir além de se pensar e debater o Congresso Nacional a partir da discussão sobre governabilidade e incluí-lo em uma discussão mais ampla, sobre a qualidade da democracia.

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e da Olimpíada sem resistência nem debate no Senado e a manutenção da cota do PR no Ministério dos Transportes, depois da comprovação de que as indicações do partido foram todas deletérias, dizem quase tudo a respeito da promiscuidade nas relações entre Executivo e Legislativo.

lamounierO debate sobre o presidencialismo de coalizão tem sido vertebrador de uma parte fundamental da produção da ciencia politica brasileira na última década. O livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão aprofunda esta discussão numa direção importante: relacionando-a de forma nova à discussão sobre qualidade da democracia e do controle sobre o poder executivo.

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