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Comentário: Bolivar Lamounier

lamounierQuero começar cumprimentando o professor José Álvaro Moisés e seus colaboradores pelo excelente trabalho que vêm de realizar. O estudo ora divulgado é uma evidência do progresso que a ciência política brasileira vem fazendo na área dos estudos legislativos.

Tendo alguma familiaridade com a literatura disponível e o hábito de observar os processos políticos do país, não posso dizer que os resultados da pesquisa tenham me surpreendido. Digo, sim, que me entristeceram, pois demonstram que o quadro legislativo e partidário continua aquém do que eu desejaria, se é que não piorou.

Tenho consciência de que a debilidade do legislativo não é uma realidade apenas brasileira. É algo que vem sendo observado por toda parte; suas causas e implicações podem variar de um país a outro, mas o fenômeno é praticamente universal. Assim considerado, o Brasil nem está entre os piores casos. Recentemente, na Venezuela, os dirigentes situacionistas fizeram questão de ostentar seu despudor e seu descompromisso com a instituição, levando a Assembléia Nacional a aprovar uma delegação de poderes verdadeiramente surrealista ao Sr. Hugo Chávez; ao ler o documento, cheguei a me perguntar se um cartório qualquer não poderia ter-lhes lavrado uma declaração de servilismo.

De fato, o estudo ratifica o quadro delineado por outros pesquisadores: a hipertrofia do Executivo, de um lado, e um Legislativo desvirilizado e desacreditado, do outro. Como novidade, ele aponta que a oposição, nos próximos anos, dificilmente escapará da debilidade em que se encontra; talvez nem consiga conservar sua identidade.

Com muita propriedade, José Álvaro diz que “a questão não afeta apenas a coerência da doutrina de divisão de poderes adotada pela Constituição de 1988, mas [também] a qualidade da democracia vigente em pouco mais de duas décadas no país”.

Por aí já se compreende o que o senador Jefferson Péres (PDT-Am.) declarou em sua despedida: “É com certo pesar que constato: já não há espaço para a boa política.”

O trabalho de José Álvaro Moisés e colaboradores mostra um legislativo, como comecei a dizer, aquém “do que eu desejaria”. Minha expressão é evidentemente normativa. Faz referência a um padrão que talvez nunca tenha existido, ou que existiu, mas dificilmente voltará a existir. No meu modo de ver, juízos normativos acerca do universo político sempre envolvem supostos sobre processos empíricos; e a recíproca é quase sempre verdadeira: estudos empíricos geralmente partem de supostos normativos, ou têm implicações normativas.

Peço-lhes entenderem o parágrafo anterior como um pedido antecipado de desculpas; não porque pretenda levar nosso debate para o campo filosófico, mas porque vou me limitar a alguns comentários à margem, sem incidência relevante nos dados coligidos e analisados.

Primeiro, o conceito de “presidencialismo de coalizão”.

Em regimes presidenciais multipartidários, coalizões sempre existiram, ou se fizeram necessárias; como pode o presidente governor em minoria, ainda mais quando a maioria parlamentar lhe é hostil? O problema que o Sérgio Abranches levantou em seu estudo pioneiro, se bem o interpreto, foi que o nosso presidencialismo conseguiu se institucionalizar, configurando-se como um padrão “de coalizão” duradouro.

A institucionalização acarretou a adoção de um conjunto de regras para a formação da chamada “base de apoio”. Não vou repetir o que é familiar a todos, quero apenas mencionar dois pontos destacados pelo Moisés: a castração de iniciativas individuais e o abastardamento da oposição. Em ambos os casos, impera a lei do “dá ou desce”: ou o deputado concede o que o governo quer, deixando-se cooptar, ou assume sua postura quixotesca e é rebaixado para uma posição de prolongada impotência.

“Todo problema é causado por soluções”, como disse certa vez o filósofo Andrew Pierce. O sombrio quadro parlamentar que hoje conhecemos foi o remédio administrado ao longo dos anos para livrar o presidencialismo brasileiro do que se afigurava ou era percebido como uma congênita instabilidade.

José Álvaro afirma, e eu relutantemente concordo, que esses (e alguns outros) traços não desqualificam o caráter democrático do sistema vigente, embora não deixem dúvida quanto à sua má qualidade. Eu concordo no fio da lâmina. O que ocorreu ou está ocorrendo, segundo me parece, é que nós, cientistas politicos, fomos nos adaptando a essa situação; passamos a aceitar sem muito exame um conceito de democracia como um sistema plebiscitário, girando quase exclusivamente em torno da eleição presidencial; e estamos pouco a pouco resvalando para um entendimento não menos discutível de governabilidade.

O termo governabilidade, com efeito, é tomado como sinônimo de dominação do Executivo sobre o Legislativo, quando a meu juízo deveria se referir à eficácia do conjunto (dos tres Poderes) na produção das políticas públicas e na legitimação das instituições, de modo geral.

Nessa mesma linha de pensamento, vou fazer mais uma observação e encerrar meu comentário. Com o devido cuidado para não soar como humor negro, o José Álvaro descreve o presente quadro partidário como um “quase bipartidarismo”: há uma coalizão mais ou menos estável na situação e uma (idem) na oposição.

Descritivamente, isso é certo. A última eleição, como sabemos, foi um desastre para a oposição. Em relação a esta última, uma vez passado o momento eleitoral, a hipertrofia do Executivo, as práticas características do “presidencialismo de coalizão” e o saco de bondades à disposição do Executivo liquidaram a fatura. Mas a presidente Dilma Rousseff experimentou reveses acachapantes antes de concluir o seu sexto mês de mandato. Creio que este fato pode ser interpretado de duas maneiras. Para um observador otimista, tratar-se-á de um conjunto de fatores adverso, mas único, conjuntural e provavelmente irrepetível: a inexperiência da presidente, uma escolha infeliz para a Casa Civil e uma pauta suficientemente importante (salário mínimo, Código Florestal...) para proporcionar à base governista uma oportunidade de chantagem. Nesta receita, só o que falta é o fisiologismo da base, a queda de braço entre o PT e o PMDB, e sal a gosto.

Um observador menos otimista partirá igualmente da hipertrofia do Executivo, do “presidencialismo de coalizão” e do saco de bondades, mas chamará a atenção para os efeitos já produzidos sobre a classe política e a própria idéia de política por este conjunto de fatores – obviamente em conjunção com importantes aspectos estruturais e culturais da sociedade brasileira, cuja análise não cabe neste texto. Sucintamente, refiro-me aqui a uma deterioração profunda das práticas políticas e do ethos institucional de nossa democracia: uma tendência duradoura ao esvaziamento e à desmoralização das instituições representativas – legislativos (nos três níveis) e partidos políticos; uma perda vertiginosa de atratividade da carreira política eletiva; perda de estatura política e de representatividade por parte das lideranças partidárias e legislativas, de modo geral, vis-a-vis quase todo o universo institucional do setor privado; e uma diluição da esfera simbólica relevante, ou seja, da liturgia dos cargos, da propriedade dos comportamentos, dos padrões de deferência e segurança nos espaços estatais, e assim por diante.

A degradação do Legislativo não é uma danse sur place, é um processo que tende a se deslocar, se nada for feito, para um equilíbrio cada vez pior. A extrapolação da atual tendência para um futuro de dez ou vinte anos permite desenhar um cenário no qual o Legislativo terá sobrevivido como uma instância meramente cartorial - necessária para conferir legalidade formal aos atos de governo que o requeiram, mas sem relevância no que tange ao balanço de poder no Estado, aos rumos da política pública ou a um ideário democrático digno deste nome.

O descrédito do Legislativo não é um fenômeno particular do Brasil ou da América Latina, mas aqui parece estar assumindo proporções dramáticas, fato evidenciado por numerosas pesquisas e pelo teor diário da cobertura de seus trabalhos pela imprensa. Ora, o Legislativo é o “nervo” político e simbólico não só da democracia, mas da própria política no sentido mais sério que a esse termo se tem dado na história das democracias liberais. Seu descrédito compromete a mais importante, ética e duradoura utopia institucional dos dois últimos séculos: a de um governo exercido através de [e restringido por] instituições, com uma clara delimitação de áreas entre o Estado e a Sociedade.

Tamanho é o desgaste a que me refiro que não passa pela cabeça de ninguém a idéia de o reverter ou amenizar substancialmente. A percepção (ou wishful thinking) atual é tão-somente a de um status quo a ser penosamente conservado.

Considerem-se os 56% de entrevistados numa pesquisa feita em São Paulo anos atrás pelo Datafolha que apoiariam o fechamento do Congresso Nacional. Se a imagem que lhes ocorreu foi a de uma instituição fundamental da democracia, 60% é um índice preocupante, não há dúvida. Mas se foi a de uma organização cuja finalidade eles mal compreendem, que não lhes desperta especial simpatia, sobre a qual eles apenas sabem que custa muito e vive imersa em escândalos, aí teremos de admitir que se trata de um índice surpreendentemente baixo.

O que confere sentido a uma “instituição” é o valor ou missão de que ela se faz portadora em nome da sociedade. Neste sentido, é imperativo distinguir instituição e de organização. Com alguma presunção especulativa, direi que a diferença se estriba na noção de virtude. Uma instituição é verdadeiramente uma instituição na medida em que persiga uma virtude, um ideal de contínuo aprimoramento, e por conseguinte no sentimento de identificação que desperta entre seus integrantes, e no ânimo de certa forma missionário que estes assumem, defendendo-a de ataques externos e zelando internamente por seu padrão de qualidade.

Não chega a ser um segredo o desprezo que parcelas importantes da sociedade, em toda a América Latina, e em todas as classes sociais, devotam atualmente ao Legislativo. Uma tal perda de altitude evidentemente não decorre de uma causa única e facilmente identificável, mas de múltiplos fatores, tanto endógenos como exógenos ao Legislativo e ao próprio processo político. E ocorre tanto por boas como por más razões. Há aí toda uma problemática de cultura política e de formas de consciência social.

Inegável, de qualquer modo, é que a classe política passa o recibo. Atemorizada, insegura, vendo assombrações, estonteada pelo vazio de funções para o qual se sente arrastada, ela tenta deter a sua sangria de legitimidade excogitando providências as mais pitorescas. Discute reformas políticas com a regularidade de um astro em sua órbita. Imagina consignar em lei o que lhe falta em caráter como garantia de fidelidade aos partidos. Chega ao requinte de acreditar que um reles relógio de ponto lhe devolva a perdida castidade. Veja-se a propósito o relato dos jornalistas Fernando Rodrigues e Tatiana Damasceno na Folha OnLine de 06 de fevereiro de 2007 a respeito da primeira reunião de líderes partidários da nova legislatura na Câmara:

“O líder do PR, Luciano Castro (RR), saiu para falar com os jornalistas. Segundo ele, a primeira decisão [do presidente da Câmara, Arlindo] Chinaglia foi a de endurecer as regras para o não comparecimento de deputados. Não haverá mais justificativas para as faltas; somente por atestado médico. Vamos ver...Hoje, é a maior moleza. O líder de cada partido abona as faltas de seus liderados e envia um documento para a direção da Casa. As sessões em plenário destinadas para votação acontecerão nas terças, quartas e quintas-feiras. Na semana anterior ao Carnaval haverá um "esforço concentrado", com sessões de segunda a sexta-feira. Chinaglia cumpre um ritual comum. Todo novo presidente da Câmara em início de mandato tem um discurso semelhante”.

O leitor que tiver tido a bondade de me acompanhar até aqui haverá de convir que é patético. A matéria faz referência ao deputado Arlindo Chinaglia, mas poderia ser a qualquer outro. O que importa é esse retrato sem retoques de uma classe política que já não faz distinção entre o Legislativo e uma repartição qualquer do serviço público.

No princípio do texto, eu fiz questão de deixar à vontade o leitor que eventualmente se desinteressasse por minhas observações em vista de seu caráter normativo. Longe de mim contestar a validez de tal crítica.

Fato é, porém, que os legislativos – o brasileiro inclusive - parecem cada vez menos capazes de cumprir certas funções que lhes eram tradicional e realisticamente atribuídas, entre as quais a de:

  1. Servir como um espaço político e simbólico da liberdade e, quando necessário, como um espaço privilegiado de resistência ao arbítrio.
  2. Defender as regras do jogo e assegurar a lisura do jogo político entre governo X oposição; poder executivo, todo regime tem; o que regimes ditatoriais não têm é o jogo Governo X Oposição.

  3. Zelar pela civilidade na esfera pública. A ordem democrática só se configura onde existam estruturas institucionais estáveis, capazes de manter e quando necessário restaurar a fidelidade às regras da cordialidade e do bom convívio mesmo entre adversários.

  4. Legislação e debate público: assumir postura pró-ativa, não se resignando nunca à condição de um simples cartório incumbido de dar curso legal às decisões do Executivo.

  5. Recrutamento: recrutar, formar e socializar  “quadros de reposição” de acordo com os requisitos da vida política democrática.


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