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O Congresso e o presidencialismo de coalizão

Cadernos Adenauer 2/2011: O Congresso e o presidencialismo de coalizão

Esta edição da série Cadernos Adenauer apresenta os principais resultados da primeira fase da pesquisa O Desempenho do Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão, realizada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da USP, entre agosto de 2009 e março de 2010. O estudo foi uma contribuição para a agenda de pesquisas empíricas da democracia que vem sendo realizadas no Brasil nas duas últimas décadas e meia.


Brasilien, 21 de Setembro de 2011
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Padronização para referências bibliográficas

No final do texto:

Schwartzman, S. (1994) título do livro. Cidade: Editora.

Schwartzman, S. (1994) "título do capítulo". Em S. Schwartzman, título do livro. Cidade: Editora, pp. 78-97.

Schwartzman, S. (1994) "título do artigo". nome da revista, volume (número), pp. 78-97.

Schwartzman, S. (1994) "título do capítulo". Em B.R. Clark (Org.), título do livro. Cidade: Editora, pp. 94-119.

  • Formatar, parágrafo: especial - Deslocamento: 0,63
  • Várias referências do mesmo autor - data em ordem decrescente.
  • Primeiro: todas as citações do autor, depois, deste como co-autor.
  • Quando não ouver um autor, em lugar deste, colocar o nome da instituição por extenso.

No meio do texto:

  • Se as referências estiverem completas no final, citar apenas sobrenome e ano no meio do texto. Exemplo: Balan (1993).
  • Quando houver uma referência com vários autores, na primeira citação no texto, incluir todos os sobrenomes, data; nas posteriores, citar o primeiro sobrenome e outros. Exemplo primeira citação: Castro, Ferreira e Silva (1987). Citações Posteriores: Castro e colaboradores (1987).


Livros-velho

O NUPPs, em parceria com a Editora Autores Associados e o Fondo de Cultura Economica, México, coloca à venda os seguintes livros:

 

Durham, E. e Sampaio, H. (Orgs.) “O Ensino Superior em transformação”. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior: NUPES, 2001, 168p.

Neste contexto de transformações profundas, mas não de reforma global da estrutura do sistema de ensino superior, o NUPES planejou um seminário cujo objetivo não era apenas o de analisar o conjunto das iniciativas políticas do Governo Federal, mas o de conhecer melhor o que efetivamente está ocorrendo no sistema, tanto em decorrência destas políticas como em virtude de iniciativas das próprias instituições.

De fato, embora a grande reforma que se julgava necessária, não tenha ocorrido, o sistema de educação superior está de fato mudando de forma acelerada, embora talvez um pouco caótica, em resposta a demandas e oportunidades que têm sua origem nas profundas transformações por que passa a sociedade brasileira.

Este livro apresenta os resultados deste seminário e tem como objetivo fazer um primeiro balanço que nos permita uma visão mais clara do que, de fato, está ocorrendo no sistema de ensino superior brasileiro.

VENDA EXCLUSIVA NO NUPES
Preço: R$ 25,00 a retirar ou por sedex (favor consultar preço)
Infs.: (0xx11) 3815.4134 ou e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.




Sampaio, H. “O Ensino Superior no Brasil: o setor privado”. São Paulo: Hucitec; FAPESP, 2000. 392p.

"Com olhar antropológico, Helena Sampaio desconstrói a imagem de "outro", de avesso do ensino superior público e mostra-nos o desenvolvimento do setor privado de ensino superior no Brasil desde o seu surgimento no final do século XIX, passando por uma análise de sua expansão nas décadas de sessenta e setenta e suas transformações mais recentes nos últimos anos do século XX, em resposta aos efeitos da estagnação da demanda por esse nível de ensino e às exigências da nova arquitetura legal que passou a regulamentar o sistema nacional de ensino superior.

"Ensino superior no Brasil: o setor privado" é estudo minucioso, fundamental para os que devem ou desejam entender a dinâmica da oferta privada de ensino superior - estabelecimentos, cursos, associações de representação de interesse, arenas de atuação, estratégias institucionais e clientela; enfim, a relação que o setor privado d ensino superior estabelece com mercado e Estado.

O maior mérito do estudo, certamente, é enfrentar preconceitos e defesas entusiasmadas que envolvem a oferta e a organização institucional e política do ensino superior privado e apresentá-lo em suas várias dimensões, possibilitando o leitor reconstruí-lo em sua relação de complementaridade ao setor público e refletir sobre seu papel na formação acadêmica e profissional de mais de sessenta por cento dos jovens universitários do país".

ESGOTADO
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Formação de Professores: A experiência Internacional sob o olhar brasileiro (1998). Goergen, P. e Saviani, D. (Orgs .). NUPES/USP. Campinas: Editora Autores Associados, 297 pp.



Preço: R$ 25,00 a retirar ou por sedex (favor consultar preço)
Infs.: (0xx11) 3815.4134 ou e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.






Los temas críticos de la educación superior en América Latina: Los años 90. Expansión privada, evuluación y postgrado (1997). Kent, R. (Org.), México, Fondo de Cultura Económica, 216 pp.



Preço: R$ 10,00 a retirar ou por sedex (favor consultar preço)
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Professores: Formação e Profissão (1996). Menezes, L. C. (Org.). NUPES/USP. Campinas: Editora Autores Associados, 446 pp.



Preço: R$ 25,00 a retirar ou por sedex (favor consultar preço)
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Formação Continuada de Professores de Ciências - no âmbito ibero-americano (1996). Menezes, L. C. (Org.) NUPES/USP. Campinas: Editora Autores Associados 170 pp.



Preço: R$ 16,00 a retirar ou por sedex (favor consultar preço)
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Série "Documentos de Trabalho"

A série "Documentos de Trabalho" visa difundir com rapidez textos preliminares de pesquisadores e professores de alguma forma relacionados com suas atividades.

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

Análise de aspectos desconsiderados na avaliação de dados sobre a qualidade de ensino no ensino superior privado brasileiro extraída da tese de doutoramento da autora "O setor privado no ensino superior no Brasil". Retoma os indicadores de qualidade usualmente utilizados, dados comparativos de sua evolução e avalia a situação atual do ensino superior privado com relação a tais indicadores. Em seguida, tece considerações sobre a amplitude e polissemia do debate da questão da qualidade do ensino superior desde os anos 80 tomada como prioritária, apesar da heterogeneidade de enfoques e de certas distorções. O foco do trabalho são os resultados obtidos no Exame Nacional de Cursos, o "Provão", obrigatório em 1996 e 1997 por Decreto presidencial aos concluintes dos cursos: Administração, Direito e Engenharia Civil. A autora reorganiza os dados, não mais com a finalidade de comparar o setor público com o privado, como ocorreu na análise oficial divulgada, mas procurando interpretar os conceitos obtidos pelos estabelecimentos privados para os três indicadores – provão, titulação e regime de trabalho docente – e realçar a heterogeneidade interna desse setor. Tem também como objetivo discutir a evolução dos conceitos obtidos de 96 para 97. Ao final faz considerações sobre possíveis novas vertentes de avaliação da qualidade de ensino superior, em especial das instituições privadas.

Um dos capítulos da tese de doutoramento da autora em que se analisa o impacto das políticas recentes para o ensino superior, da perspectiva dos principais atores do sistema. São mapeadas as principais associações do setor, com suas respectivas estratégias e arenas privilegiadas de atuação: CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras); ABMES (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior; ABESC (Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas); ANUP (Associação Nacional das Universidades Privadas); e, ABRUC (Associação Brasileira das universidades Comunitárias).
Discute-se esse processo de organização de representação de interesses diversos como manifestação da própria heterogeneidade interna do setor privado e da oposição entre os setores público e privado. Para a autora, a especialização das entidades representativas do setor privado tem levado à convergência de interesses maiores, destacadamente nas relações com o Estado. Constata também, por outro lado, que o setor público não tem ampliado suas formas de representação mantendo as demandas tradicionais quanto ao financiamento das instituições públicas.

Este trabalho, parte da tese de doutoramento da autora, analisa dados que evidenciam movimentos estruturais importantes do setor privado de ensino superior no Brasil a partir de 1980. Mudanças que atingiram e continuam afetando a configuração do ensino superior são agrupados em dois conjuntos: (1) a redução do número de matrículas do setor privado e de sua participação relativa no sistema, especialmente após um período de expansão e estabilidade, de 1980 a 1993, refletindo um efeito imediato da diminuição da demanda global por ensino superior no Brasil; e, (2) mudanças que constituem estratégias de adaptação" empreendidas pelo setor privado para enfrentar e superar a redução do número de matrículas dentre as quais se situam a diminuição do número de estabelecimentos isolados simultaneamente ao aumento de universidades particulares em busca das vantagens legais da autonomia universitária, a desconcetração regional e tendência à interiorização, a ampliação do leque de opções e a fragmentação de carreiras, para atrair novas clientelas com baixo investimento adicional. Tais mudanças são demonstradas em estatísticas oficiais e aprofunda-se mais a compreensão do fenômeno da fragmentação das carreiras indagando sua relação com a diversificação do sistema de ensino superior no país.

Um dos poucos estudos sobre o fenômeno da evasão no ensino superior brasileiro, que busca compreender os fatores que determinam taxas crescentes de desistência do curso de Química da UFMG, nos últimos 15 anos, como forma de subsidiar ações para reduzir a dimensão do problema. Parte de um projeto de trabalho mais amplo que inclui outros estudos, esta investigação colheu informações junto a estudantes formados na década de 90, através de questionário-padrão, respondido por 80% do universo de informantes. Os resultados permitem traçar um perfil dos graduados quanto ao tipo de titulação, tempo de integralização do curso, gênero, ocupação atual, renda mensal, fatores produtivos de êxito, razões da escolha do curso e analisar cruzamentos mais significativos entre essas variáveis. Questões relativas à avaliação do curso e do exercício profissional, confirmam considerações dos estudos anteriores sobre causas da evasão escolar relacionadas a fatores de estrutura do curso e métodos de trabalho dos professores, expressos como "falta de estímulo aos estudantes".

Trabalho elaborado a partir de pesquisa desenvolvida por pesquisadores do NUPES, solicitada e financiada pela Secretaria de Ensino Superior do MEC, com o objetivo de proceder o levantamento e caracterização das universidades estaduais existentes no Brasil. A apresentação inclui um relato da trajetória histórica dessas instituições no Brasil de 1912 a 1996 que indica como foco da pesquisa a heterogeneidade institucional observada em diferentes aspectos do perfil e do projeto das universidades estaduais existentes. Etapas e instrumentos de pesquisa são descritos na Parte I – Delineamento da Pesquisa. Em seguida, na Parte II – Características das Universidades Estaduais, apresentam-se os dados colhidos junto as 31 universidades estaduais brasileiras organizados em tabelas e descrições que incluem: distribuição por região/Estado; período de criação/reconhecimento; trajetória institucional e organização administrativa; cursos oferecidos em nível de Graduação por áreas de conhecimento, e mais procurados, dinâmica de abertura e fechamento de cursos; cursos de Pós-Graduação; caracterização do corpo docente e do corpo discente; atividades de pesquisa e de prestação de serviços; estrutura física, equipamentos e recursos tecnológicos; formas de financiamento. Como anexos há uma relação nominal das universidades estaduais, ano de reconhecimento e localização regional e sinopses de dados de cada uma das universidades estudadas.

Estudo comparativo sobre a relação entre ensino superior público e privado em cinco sistemas nacionais de ensino da América Latina – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México – no período entre 1955 e 1995. Baseado numa análise pioneira feita por Levy (1986) sobre as ondas dessa privatização, o estudo caracteriza três movimentos distintos: o surgimento e/ou consolidação das universidades católicas, a criação das instituições privadas de elite e, a partir de meados deste século, a das instituições privadas "empresariais". Apresenta dados comparativos do total de matrículas de ensino superior e participação relativa do setor privado nesses países em três períodos, de 1955 a 1965, de 1965 até final da década de 70 e, a década de 80 e o início dos anos 90. As principais tendências comuns aos cinco países, apesar dos diferentes "timings" da expansão do setor privado, são discutidas a partir dos dados comparativos. Ressaltam-se as diferentes alternativas encontradas quanto às formas de interação entre os setores público e privado face ao atendimento da demanda de massa. Um debate sobre o papel do Estado e seus instrumentos de controle da qualidade do ensino superior e do financiamento público bem como do conflito político subjacente a esse debate está colocado ao final do documento.

Síntese das propostas elaboradas pelo "Grupo de Estudos sobre Ensino de Odontologia", acrescido de sugestões de representantes de várias universidades e associações. A Parte I apresenta "Diretrizes Curriculares" para os cursos de Odontologia incluindo: objetivos gerais, habilidades, atitudes e conhecimentos específicos; perfil do profissional a ser formado; matérias de formação básica, profissionalizante e social; orientações sobre organização curricular e carga horária. A Parte II formula recomendações para a elaboração do "Projeto Pedagógico" para um curso de Odontologia, discutindo: aspectos conceituais, sugestões de mudanças institucionais, questões fundamentais para reflexão e decisões, aspectos possíveis da estrutura, implantação e avaliação do projeto pedagógico; e, uma síntese da proposta de projeto pedagógico referendada pelo "Grupo de Estudos". Ao final, como anexo, há um guia de orientação para a elaboração de projetos pedagógicos.

O documento analisa aspectos históricos, estruturais e conjunturais da atual crise do sistema de ensino superior brasileiro e apresenta propostas de uma nova política para o ensino superior. Temas considerados no diagnóstico preliminar apresentado: o esgotamento do modelo único, de universidade de pesquisa, instaurado pela Reforma de 1968 e suas relações com a expansão do setor privado de ensino; a ausência de eqüidade no acesso às universidades públicas gratuitas; a necessidade de revisão dos atuais mecanismos de controle do Estado sobre as instituições públicas e privadas de ensino, entre outros. Propostas e orientações são elencadas em torno de oito pontos centrais(1) a questão institucional – autonomia universitária e formas de avaliação, credenciamento e recredenciamento de instituições; (2) a expansão e flexibilização dos cursos de Graduação; (3) a pós-graduação e o desenvolvimento de pesquisa; (4) ensino à distância; (5) diversificação do sistema de ensino superior; (6) expansão do sistema; (7) políticas e estratégia de financiamento; (8) Instituições Federais de Ensino Superior.

1997

Análise crítica do quadro atual do Ensino Superior na América Latina, em especial no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Chile. Destaca-se a continuidade histórica entre a tradição inicial de ensino superior (séc. XIX) e o modelo representativo do ideário de reformas defendido pelo movimento estudantil e lideranças intelectuais até meados do séc. XX. Novas tendências e problemas, como a crise de financiamento e a expansão do ensino superior privado, caracterizam a situação mais recente de diminuição de qualidade de ensino. Discute-se, a partir deste diagnóstico, a questão central das novas políticas – o papel avaliador do Estado – e as dificuldades e resistências associadas à ausência de atores políticos que dêem sustentação às reformas propostas. Temas ainda ausentes da agenda política dos países estudados são apontados: a busca de mecanismos de colaboração (não só de controle punitivo) entre ensino público e privado, a priorização do ensino à distância, entre outros. Conclui-se que, como no passado, as forças políticas e conjunturais de cada país produzirão novos rumos com inevitáveis reformas mais profundas.

O trabalho analisa o recente processo de reforma da educação superior da Argentina, gestada desde o final dos anos 80 em discussões e necessidades que culminaram com a Lei de Educação Superior sancionada em 1995. O processo tem como eixo de transformação a relação entre as universidades-públicas e financeira das universidades nacionais. Mesmo considerando ainda prematura uma avaliação da implementação dessas novas políticas públicas, a autora se propõe a analisar os primeiros alcances da reforma ao longo dos últimos três anos. Adota duas estratégias de análise: o exame das principais áreas problemáticas e o exame focalizado do impacto dessas políticas em projetos de um conjunto de quatro novas universidades nacionais criadas a partir de 1989. Para contextualizar essas análises discute, inicialmente, as principais características da situação do ensino superior na América Latina nas últimas décadas. Apresenta ainda o diagnóstico realizado por autoridades e especialistas em educação sobre diversos aspectos do sistema e de suas instituições, nem todos depois contemplados na formulação final da Lei de Educação Superior.

Avaliação crítica de aspectos centrais da reforma de educação superior em implementação na Colômbia a partir da legislação aprovada em 1992. Destacam-se duas questões consideradas fundamentais nos debates e críticas de diversos atores envolvidos no cenário atual da educação superior na Colômbia: a autonomia universitária e a qualidade do ensino. O texto apresenta, inicialmente um panorama geral da legislação em vigor durante os anos 80, complementando-o com quadros comparativos entre esta e a legislação atual, de 1992, no que diz respeito aos aspectos discutidos. Há, entretanto, mais que uma análise descritiva. No desenvolvimento do texto encontram-se sistematizadas discussões e posicionamentos acerca dos limites, alcances e contradições da autonomia universitária, dos mecanismos de inspeção e vigilância, dos sistemas de controle de qualidade e processos de credenciamento, de critérios para classificação das instituições e de prioridades de formas de financiamento do ensino superior. Ao final, a autora apresenta um quadro geral da organização do sistema de ensino superior na Colômbia, procurando evidenciar possíveis impactos da nova lei sobre essa estrutura e apontando alternativas para suas contradições.

O estudo replica a pesquisa realizada por Perri de Carvalho (1995) sobre as relações entre o ensino e a prática da Odontologia na alta Noroeste do Estado de São Paulo. Amplia o universo dos formandos pesquisados de forma a avaliar a generalidade dos dados encontrados com relação às diferenças e semelhanças de perfil sócio-econômico, condições dos cursos, motivações e expectativas de formandos de 1996 em três faculdades da cidade de São Paulo. Foi aplicado questionário padrão similar ao empregado na pesquisa anterior a cerca de 200 formandos. Os dados revelam a predominância do sexo feminino (64,2%), na faixa etária de 20 a 24 anos (81,2%) e solteiros (93,9%) e a maioria dos formandos oriundos de família com renda mensal superior a 30 salários mínimos e com pais com formação universitária. A escolha pelo curso foi motivada principalmente por vocação. Como expectativa para o início de atividades, destacam-se o trabalho como assalariado e a continuidade de estudos. Comparações com estudo anterior revelam que os formandos da capital paulista têm perfil sócio-econômico e nível de instrução familiar mais elevados e expectativas para o início de atividades profissionais semelhantes.

Estudo de aspectos relacionados à evasão no ensino universitário, focalizando dados sobre o fenômeno na USP nos últimos 20 anos e o caso específico da evasão nos cursos da área da Saúde com destaque para Medicina. A primeira parte do artigo analisa dados estatísticos gerais sobre a permanência/afastamento em cursos da USP, comparando tendências em cursos de Saúde, cursos de Medicina e cursos de outros institutos. Aprofunda dados sobre trancamentos temporários e definitivos (desligamentos) de 91 a 95 mantendo comparações que revelam índices significativamente maiores e crescentes de evasão em cursos de outros institutos e índices menores e decrescentes em cursos de Saúde. Os dados indicam, entretanto, um comportamento de evasão diferenciado nos cursos de Medicina, notadamente no da USP. Numa segunda parte, o artigo discute estudos que têm procurado avaliar as causas do fenômeno da evasão na universidade. Traz hipóteses a considerar para o caso da evasão nas escolas médicas relativas a aspectos psicológicos da formação médica.

Estudo desenvolvido com objetivo de examinar um possível processo de elitização em cursos da UNICAMP a partir da análise estatística dos dados sócio-ecônomico-culturais referentes aos alunos ingressantes, de 1987 a 1994. Apresentam-se justificativas metodológicas e critérios para seleção e tratamento de variáveis, especialmente sobre o "índice de elitização" construído a partir de análises estatísticas especiais dos dados sobre o tipo de escola freqüentada no 1º e 2º grau, renda mensal familiar, nível de instrução dos pais, ocupação do pai, exercício de atividade remunerada ou não pelo ingressante. Também há a reconstituição histórica da imagem da UNICAMP e dos processos através dos quais foi se configurando como uma universidade "elitista". Faz-se ainda uma avaliação da implantação do "novo vestibular" da UNICAMP, a partir de 1987, desvinculado da FUVEST e orientado por um modelo que valoriza não só conhecimentos adquiridos, mas também habilidades fundamentais de leitura, escrita, organização de idéias, etc. Com base nos dados colhidos e analisados pode-se construir os "graus de elitização" dos cursos da UNICAMP a cada ano observando-se: reduzida flutuação nas classificações e manutenção de certos cursos no estrato dos "mais elitizados", como Medicina, Biologia, "Engenharias", Economia e Ciências Sociais. Considerações sobre os resultados integram informações sobre o processo histórico da UNICAMP, características de seu vestibular e variações de mercado de trabalho.

Relatório de investigação concluída em 1991 sobre as situações profissionais vividas pelos graduados de três universidades cearenses, duas públicas – federal e estadual – e uma particular. Complementa dados colhidos por outros dois estudos – um sobre o vestibular e outro sobre as condições de vida e de trabalho dos universitários. A pesquisa entrevistou, em 1987, via postal, graduados dos anos de 1984 a 1986, de 74 cursos. Obteve 40% de respostas do total de 6496 questionários enviados. O relatório está subdividido em seis capítulos. O capítulo inicial descreve o mercado de trabalho cearense, comparando-o com o do Brasil. No segundo, apresentam-se os grupos de cursos pesquisados em cada universidade e a distribuição de egressos nesses grupos. O terceiro capítulo analisa informações sobre as características individuais, origem social e formação acadêmica dos egressos. No quarto, caracterizam-se condições de acesso ao mercado de trabalho. O penúltimo aprofunda a discussão, analisando os empregos, os setores de atividade e os salários e apresenta a percepção dos graduados quanto à ocorrência de mudanças atribuíveis à graduação. No capítulo final são testados dois modelos de regressão múltipla para analisar o efeito relativo de três conjuntos de variáveis pedagógicas (instituição e curso), experiência de trabalho, sexo e origem social. Conclusões sobre os achados específicos da pesquisa no Ceará são comparados à situação geral do sistema de ensino superior brasileiro, com destaque para a questão da seletividade do sistema e suas conseqüências sociais e educacionais.

1996

Apresentação feita durante o Seminário Internacional sobre Qualidade e Produtividade em Pós-Graduação (Brasília, 1991) por representante da Universidade de Harvard. Pontos críticos na progressão da graduação até o pós-doutorado em que residem a maior probabilidade de ruptura do sistema são inicialmente apresentados. Segue-se uma listagem dos principais problemas das pós-graduações americanas, em especial nas grandes universidades de pesquisa que se tornam mais relevantes no contexto de declínio de produção de doutores observado nos Estados Unidos desde a década de 70. Faz-se uma análise dos valores e tradições culturais definidoras de um mundo acadêmico idealizado e que constituem pressões conflitantes que atuam de forma peculiar sobre as universidades americanas de elite. Fatores ligados ao mercado de trabalho acadêmico configuradas na sua evolução histórica do pós-guerra até a situação observada no início da década de 90 também são discutidos com destaque para uma previsão de vagas no corpo docente das universidades, baixos subsídios públicos à pós-graduação, elevadas taxas de desistência e registro de extensão dos prazos para a obtenção de títulos. Atenção especial é dada aos modelos de relação orientador-orientado e ao papel das universidades americanas na educação dos grupos sociais minoritários e dos estudantes estrangeiros. Discutem-se os problemas agravados nas Pós-Graduação em Ciências Naturais, que requerem maior investimento em equipamentos e novas tecnologias controvérsias atuais sobre as políticas acadêmicas e os princípios de mercado livre que atingem as decisões de financiamento público colocadas ao final do documento.

Relato do representante da Índia no Seminário Internacional sobre Tendências da Pós-Graduação (NUPES/CAPES, São Paulo, 1991) acerca do sistema de ensino superior em seu país. Problemas diversos estreitamente ligados às condições sociais, políticas, econômicas e culturais da Índia são apresentados de forma crítica. Informações sobre o histórico de baixo investimento público em Educação e uma descrição da estrutura e expansão do ensino superior nas últimas quatro décadas formam o pano de fundo de sérios desajustes das graduações e pós-graduações do país. Alguns problemas dos problemas discutidos: incremento de instituições e matrículas nas últimas décadas ainda recebe apenas 4,8% do grupo populacional em idade de ingressar em universidade, apesar de um crescimento de matrículas de cerca de 4,5% ao ano; a baixa qualidade de ensino das 700 faculdades existentes que, inicialmente se estabelecem, para depois tentar obter sua filiação a universidade e reconhecimento oficial, através de mecanismos que "permitem manobras e manipulações"; mínimo investimento em pesquisa e desenvolvimento pela maioria das instituições de ensino superior e indústrias; evasão dos pós-graduados nos poucos centros de pesquisa avançados do país para o mercado internacional; falta de congruência entre a educação recebida e as necessidades das regiões e do país nas universidades regionais. Relações desses e de outros problemas discutidos com o cenário de novas políticas econômicas na década de 90 para o país são traçadas, apesar de ainda não estarem compondo a agenda de preocupações governamentais.

Apresentado pelo diretor do Instituto Max Plank (Alemanha) no Seminário Internacional sobre Tendências da Pós-Graduação – NUPES/CAPES (Brasília, 1991), o texto reúne informações sobre o sistema educacional alemão com destaque para o ensino superior e pós-graduação. Na descrição da trajetória dos estudantes alemães (da Alemanha Ocidental no final da década de 80), da entrada na escola até a obtenção de uma qualificação como docente, ressalta um problema central: o tempo consumido nessa formação que acaba habilitando docentes tardiamente, com uma idade média de 40 anos. Descreve a estrutura institucional das universidades e organizações de pesquisa alemãs no que diz respeito a seu papel na promoção de estudos de pós-graduação. Dados apresentados revelam uma discrepância acentuada entre a expansão das matrículas nas universidades e a capacidade do sistema em habilitar novos professores, situação agravada com as necessidades acrescidas das universidades da Alemanha Oriental. Iniciativas especiais e programas de apoio para enfrentar esse problema são analisados. Focaliza-se um novo modelo que vem sendo adotado, de "faculdades para pós-graduandos", inspirados no modelo das universidades norte americanas. Através delas, em mais de cem instituições tem sido possível implantar, com novos métodos de ensino e equipes interdisciplinares de trabalho, uma formação de docente e pesquisadores em menos tempo e correspondendo às necessidades da pesquisa moderna.

Texto da apresentação de representante do Ministério da Educação Nacional da França em 1991 no Seminário Internacional sobre Tendências da Pós-Graduação – NUPES/CAPES (Brasília) com informações sobre políticas recentes adotadas desde 1986 com o objetivo de duplicar em alguns anos o número de teses defendidas na França. Descreve o modelo simplificado de estudos de doutorado adotado após a Reforma de 84 e os mecanismos de controle de qualidade adotados para avaliação da formulação de doutores. Estes envolvem Grupos de Especialistas do Ministério da Pesquisa e da Tecnologia que decidem sobre os auxílios à pesquisa, destinados a financiar os estudos dos doutorandos, e em seguida, os Grupos de Especialistas da DRED (Direção de Pesquisa e dos Estudos de Doutorado) que atribuem os créditos de pesquisa às equipes e laboratórios por ocasião da assinatura de convênios com as universidades. Competências e organização de áreas desses órgãos, outras estruturas de avaliação, e a forma de realizar a habilitação de novos professores doutores, através de Campanha Nacionais de Habilitação são alvo de análise no texto. Convênio entre o Estado e as Universidades que regulam a distribuição de recursos distribuídos por disciplinas e para infra-estrutura, e de "bônus qualidade de pesquisa" também são descritos, atendendo a um programa de incentivo aos doutorandos. Outros incentivos adotados são discutidos: melhora dos salários, aceleração de promoções no início de carreira universitária e a criação da Monitora de Ensino Superior que permite aos doutorandos já se iniciarem na prática docente com remuneração enquanto preparam suas teses.

Compondo o cenário da Pós-Graduação em diversos países, apresentado durante o Seminário Internacional sobre Tendências da Pós-Graduação – NUPES/CAPES (Brasília, 1991), o texto avalia a situação da pós-graduação brasileira. Inscrito num sistema educacional com graves problemas em sua base, a pós-graduação constitui, num outro extremo o setor mais bem sucedido de todo do sistema. A autora analisa as razões desse fato discutindo potencialidades e limitações do sistema de pós-graduação para transformar o conjunto do sistema. A autora oferece dados sobre a constituição e a expansão do ensino de pós-graduação de 76 a 89 com relação a evolução do número de cursos, do alunado e dos titulados, número de programas por áreas de conhecimento entre outros dados quantitativos. Revela a alta concentração de pós-graduação em universidades públicas e conceitos atribuídos aos cursos por avaliação da CAPES em 1989 em níveis A e B para 77% dos mestrados e 87,5% dos doutorados. O contexto histórico de tal situação é discutido com a valorização das reformas ocorridas na década de 70: políticas de modernização do ensino superior, consolidação das funções de pesquisa integradas às funções de ensino, modelo inspirado no modelo norte-americano, sistema de bolsas de estudos (mais recentemente sofrendo drásticas reduções). Também são analisados os principais problemas e perspectivas da pós-graduação brasileira: excessiva vinculação da pesquisa à pós-graduação; desvalorização da pós-graduação lato sensu; excessiva valorização do mestrado; alta concentração de instituições de pós-graduação na região sudeste do país; demora na formação de docentes; distanciamento das graduações e outros.

Análise do histórico da pesquisa básica da Doença de Chagas no Brasil a partir de dados sobre as atividades desenvolvidas por um grupo inicial de pesquisadores, da área de Parasitologia Molecular que se organizou e se ampliou a partir de um encontro científico ocorrido em Caxambu (Minas Gerais) em 1974. Informações sobre a evolucão dessa área de pesquisa são apresentadas e discutidas: número de projetos em cada frente de pesquisa e de doenças tropicais em 94; total de investimentos na área a cada ano, de 77 a 94, para o Brasil; total de projetos novos e em andamentode 77 a 94. Outros dados evidenciam o crescimento da proporção de participantes estrangeiros nos encontros anuais e da integração entre autores nacionais e estrangeiros nos trabalhos apresentados. Demonstra se que o crescimento do grupo inicial deu se em número, produção, coesão e internacionalização e que é possivel afirmar que a comunidade brasileira de pesquisa tem exportado conhecimentos, metodologias e escolhas de objetos de estudo para instituições americanas e européias.

O artigo apresenta um panorama da institucionalização da Ecologia e da temática ambiental na eduacação superior brasileira, inserindo-o no contexto internacional. Na introdução reconstitui os estágios de desenvolvimento observados ao longo da história da Ecologia, de 1893 até a década de 90, e compara diferenças entre três principais tendências teóricas em Ecologia. Caracteriza a seguir as duas formas de produção de conhecimento: uma mais ligada ao contexto acadêmico, organizada em função de disciplinas científicas, centrada em instituições acadêmicas tradicionais e, outra, ligada ao contexto de aplicação, trans-disciplinar, dispersa em vários tipos de instituições. A Ecologia, no Brasil se desenvolve segundo a primeira tendência. A autora passa daí a examinar os programas de graduação do ensino superior brasileiro: programas existentes (30 ao todo); ano de surgimento; evolução de conceitos atribuidos pela CAPES; caracterização dos cursos em grupos, considerando período de emergência, proporcão de publicações, localização institucional do programa, número de docentes/titulações. Faz também uma avaliação dos Grupos de Pesquisas, analisando linhas de pesquisa predominantes, número de pesquisadores por área e titulacão dos pesquisadores. Por fim, situa algumas atuações alternativas de grupos ecológicos brasileiros.

Estudos sobre as causas da evasão no curso de Química da UFMG que ao final dos anos 80 chegou da UFMG que ao final dos anos 80 chegou a alcançar 80% procurando correlacionar o fenômeno com o perfil sócio-econômico e o desempenho acadêmico dos alunos. Os dados analisados referem-se ao período de 90 a 95. O perfil sócio-econômico foi traçado a partir de questionário preenchido pelos candidatos ao concurso vestibular. O rendimento acadêmico avaliou apenas a aprovação/reprovação nas quatro disciplinas do primeiro período da grade curricular. Os resultados obtidos revelam indicações quanto às possíveis causas da evasão como por exemplo: o tempo de permanência dos desistentes – em média de três anos – sugere que investiguem causas internas ao curso para a evasão; as reprovações no primeiro período de curso, que se concentram com maior freqüência nas disciplinas de matemática, tem alta correlação com o percentual de evasão e indicam a necessidade de alterações de estratégias e métodos de ensino. Outras medidas para minimizar as desistências são apresentadas com base nesses, e em outros resultados obtidos: redução de alunos por turma, organização de turmas homogêneas específicas para estudantes de Química, seleção especial de professores para os períodos iniciais, incentivo à participação dos alunos em Programas de Iniciação Científica, e outras.

Documento síntese de discussões sobre temas ligados ao ensino e a prática de Odontologia conduzidas pelo "Grupo de Estudos sobre Ensino de Odontologia" constituído por representantes de várias instituições da área a convite do NUPES. A primeira parte do documento apresenta conceitos básicos sobre o ensino o exercício da Odontologia: recomendações e princípios com relação à saúde bucal e às políticas de educação odontológica frente à realidade brasileira; caracterização das qualificações do profissional a ser formado consideradas as necessidades de prevenção em saúde bucal, distorções na formação tradicional em odontologia, alternativas de racionalização do trabalho odontológico, dimensões científica, técnica e ética da formação, desenvolvimento de capacidade para atuação junto à comunidades carentes, e outros aspectos de um novo perfil do profissional. A segunda parte, oferece subsídios para um projeto pedagógico compatível com as preocupações conceituais expressas na parte anterior do documento. Propostas em torno de diversos temas são apresentadas: vinculação do ensino à pesquisa, valorização do pessoal docente, restruturação da grade curricular, objetivos possíveis de um cursos para profissionais de saúde bucal para o século XXI.

Trabalho apresentado no "Seminário de Políticas Comparadas de Educação Superior na América Latina" em Assunção, Paraguai, em junho de 1996. Um panorama de propostas recentes surgidas com relação a questões de financiamento e gestão, com destaque para mecanismos de financiamento por fórmula (com diferentes indicadores de eficiência e produtividade), está exposto na Introdução do texto. Na primeira parte do trabalho, o autor procura esclarecer a verdadeira natureza dos gastos do Governo Federal com as Instituições Federais de Ensino Superior, evidenciando o crescimento de seus principais componentes, as fontes de financiamento e a evolução do custo por aluno. Em seguida, descreve algumas medidas recentes adotadas visando a racionalização dos gastos com pessoal e discute o projeto de Autonomia das Universidades Federais (em preparação no Governo Federal na época da redação deste trabalho), enfatizando a profundidade das mudanças necessárias e dificuldades operacionais e políticas para sua implantação. O setor de ensino privado é analisado a partir de suas possíveis relações com o pode público. Por fim, faz-se uma avaliação das condições e propostas em torno do Programa de Crédito Educativo.

A parte II do trabalho prossegue na análise da heterogeneidade do sistema de ensino superior brasileiro. Na parte I a autora analisa os diferentes contextos institucionais em função das diferenças que eles criam na organização do trabalho acadêmico, particularmente no que se refere às atividades de docência e extensão. Continuando a análise busca-se estudar também diferenças nas atividades de pesquisa realizadas no interior do sistema a partir de uma escala adotada como instrumento de medida do envolvimento dos professores com essa atividade. Discutem-se: os principais e mais desafiantes momentos da profissionalização da pesquisa; os modos como os diferentes contextos institucionais se articulam com as atividades de pesquisa e com os professores pesquisadores em diferentes níveis de responsabilidade e titulação. No último capítulo a autora analisa valores e atitudes expressos pelos professores dos diferentes contextos, nas 989 entrevistas realizadas, acerca de seu papel como docente em contraposição ao de pesquisador, e a percepção que eles têm das exigências de sua instituições quanto à dedicação à pesquisa.

Trabalho apresentado como tese de doutoramento da autora em 1995, organizado a partir de uma pesquisa internacional coordenada pela Fundação Carnegie sobre a profissão acadêmica no mundo. O levantamento inicial de dados envolveu entrevistas de 989 professores universitários. A parte I publicada neste documento apresenta uma tipologia das organizações de ensino superior brasileira, construída em função de duas dimensões: estrutura da titulação e carreira profissional. Com base em dados descritivos e referenciais teóricos internacionais a autora propõe a caracterização de três tipos de contexto institucional (conceito que corresponde à "missão" institucional), em função da maior ou menor centralidade da autoridade acadêmica na instituição: I) Contexto semi-acadêmico – em que a autoridade acadêmica é dominante; II) Contexto semi-empresarial – em que a autoridade acadêmica é apêndice descartável e prevalece a lógica empresarial; III) contexto semi-coorporativo em que as normas e práticas institucionais ficam subordinadas à reprodução dos atores institucionais. Para melhor captar as diferenças entre contextos a autora desenvolve um estudo dos padrões de carreira do professor nessas organizações. Em seguida, analisa as exigências que cada contexto institucional faz a seus profissionais no dia-a-dia do trabalho. Por fim, no último capítulo desta primeira parte do estudo, analisa-se como contexto e titulação interferem na maneira pela qual o professor desempenha as atividades de ensino e extensão.

1995

O trabalho analisa inicialmente a formação do ensino superior no Rio Grande do Sul, dando ênfase às peculiaridades do processo de surgimento das Instituições de Ensino Superior (IES) consideradas comunitárias. Caracteriza quatro fases de desenvovimento do ensino superior associadas às mudanças no processo de desenvolvimento econômico, político e cultural do estado localizando na terceira fase, de 1960 a 1990, o surgimento das IES comunitárias com a interização do Ensino Superior e resultando de inciativas locais de grupos religiosos ou leigos. Na seqüência aprecia as características gerais da estrutura organizacional, gerencial e acadêmica das IES e suas estratégias para obtenção de financiamento público. Discute-se ainda a origem e definição do termo "universidade comunitária", distinguindo nominalmente o caráter leigo ou confessional, orgãos fundadores e mantenedores de cada uma das universidades privadas do Rio Grande do Sul. Faz-se também uma descrição dos aspectos que distinguem as universidades, comunitárias de outros modelos universitários tomando como referência principalmente as experiências da UNIJUÍ e da URI: o patrimônio; o regime financeiro; o orçamento; a administração e a representação comunitária; a organização da atividade acadêmica; e, a vocação regional.

Apresentação de projeto de pesquisa em desenvolvimento na UNICAMP que tem como meta principal a busca de metodologias de investigação do fenômeno permanência/evasão de cursos de graduação. Modelos teóricos básicos para o estudo do fenômeno são apresentados. Adota-se a proposta de Cabrera e cols. (1992/3) que combina diversas variáveis na tentativa de melhor compreender o processo de permanência na universidade: variáveis ambientais (aprovação do meio social, suporte financeiro) com variáveis endógenas (integração acadêmica e social do aluno, compromisso com a instituição e com o objetivo de gradua-se, intenção de permanência). Descrevem-se os objetivos do trabalho e a metodologia prevista. O plano de amostragem inclui alunos ingressantes de 1995 de cursos de maior, menor e evasão intermediária. A coleta de dados prevê utilização dos dados obtidos através das respostas fornecidas ao questionário sócio-econômico preenchido quando da inscrição para o vestibular e um segundo instrumento contemplando as variáveis institucionais propostas por análises anteriores. Prevê-se ainda dois levantamentos sobre a evasão correspondentes do 1º e 2º semestres e contato com os alunos envolvidos com os alunos evadidos. Os autores completam o plano com considerações sobre o alcance e as limitações dos possíveis resultados.

A expansão do ensino superior privado no Distrito Federal nas últimas décadas, é objeto de estudo deste trabalho, buscando estabelecer a sua heterogeneidade interna. Com o propósito de reconstruir a trajetória do ensino superior privado na capital federal, foram aplicados 1097 questionários para o corpo discente e 352 questionários para os docentes das instituições existentes em 1994. Foram realizadas também entrevistas com os dirigentes dos estabelecimentos privados. Dos dados colhidos apresenta-se o perfil traçado das 13 instituições privadas quanto ao início de funcionamento, os objetivos e às formas de insercão no campo institucional. Faz-se também uma comparação da expansão do ensino superior local com as tendências nacionais observadas no mesmo período. Análises dos dados colhidos junto aos docentes e aos alunos tambem são apresentadas. Considerações finais focalizam diferenças entre a universidade pública e as instituicões privadas de ensino superior e as relacionam com características específicas do contexto sócio-político e economico local.

Análise do ensino superior privado no Brasil em seus aspectos históricos, institucionais e ideológicos feita a partir de dados estatísticos e estudos pioneiros na área. Faz uma retrospectiva da história do ensino superior no Brasil, desde o período colonial com a criação da primeira escola de formação profissional. Localiza no início da República a criacão de instituições privadas de ensino superior num quadro geral já marcado pela diversificação - instituições públicas e laicas, federais ou estaduais, ao lado de instituicões privadas confessionais ou seculares - que prevalece até os anos 90. Dados comparativos entre o público e o privado disponíveis desde 1933 são apresentados e discutidos com relação a: número de matrículas, número e tipo de estabelecimentos das instituições privadas, entre outros. Apontam-se tendências significativas na expansão do ensino privado: a aglutinação de instituições privadas isoladas em, primeiro, federações de escolas e, mais tarde em universidades em busca de maior autonomia; movimentos de ampliação de investimentos em qualificação de docentes, requisitando-os muitas vezes do setor público; surgimento de novos segmentos instituicionais como as universidades comunitárias da região sul do país; distribuição regional desigual do setor privado no país; interiorização dos estabelecimentos de ensino com características específicas em cada região.

Pesquisa realizada entre cirurgiãos-dentistas ativos e formandos de um curso de Odontologia privado e outro oficial, da região da Alta Noroeste do Estado de São Paulo com objetivo de analisar relações entre o ensino e a prática da Odontologia. Foram aplicados dois questionários a todos os formandos de 94 e a 10,7% dos profissionais ativos. Os ítens em comum dos questionários premitiram uma caracterização dos informantes com relação ao sexo, perifl sócio-econômico e motivações para a escolha do curso e também ofereceram dados para a avaliação dos cursos. Os itens específicos para os profissionais acrescentaram dados sobre o mercado de trabalho, satisfação pessoal e perspectivas profissionais para o futuro. Com base nos dados coletados, o autor defende a pertinência do fortalecimento do conselho do curso de graduação e a implementação de projeto pedagógico para o curso, de forma a permitir a articulação entre os mecanismos de avaliação do curso e a epidemiologia da saúde bucal. Outro aspecto discutido é a necessidade de se fixar critérios para a criação, implantação e acompanhamento dos cursos de Odontologia.

Avaliação crítica de dispositivos legais que elevam o custo da folha de pagamento de pessoal das Universidades Federais mas, ao mesmo tempo, provocam distorções e defasagens na hierarquia salarial. O autor avalia o impacto e a origem legal de certos direitos e benefícios do funcionalismo público federal, em especial dos professores universitários: férias de 45 dias anuais; esquema de restituição de férias e de antecipação do 13º salário; circunstâncias de incorporação de quintos; licenças características da carreira docente e as "perdas" que acarretam; gratificação especial de localidade e suas distorções; o volume crescente de gastos com inativos e pensionistas e as regras atuais de aposentarias; a concessão da aposentadoria em tempo integral; o prêmio adicional pela aposentadoria. O autor conclui defendendo a eliminação de alguns privilégios como a aposentadoria precoce de docentes, a restrição de licenças e de sua contagem de tempo para a aposentadoria, eliminação da obrigatoriedade de compra de férias e da gratificação especial de localidade para servidores de universidades situadas em capitais.

1994

O estudo apresenta, numa primeira parte, a proposta de um conjunto de indicadores de avaliação institucional capaz de fornecer uma visão diagnóstica aproximativa utiliza dados ilustrativos da aplicação desses indicadores com relação a cursos da USP diversos e, numa segunda parte, analisa especificamente os indicadores de avaliação da Faculdade de Medicina da USP de 1992 e 1994. A proposta compreende quatro agrupamentos de indicadores: quanto ao processo de ensino-aprendizagem; relacionados aos recursos humanos; de avaliação da pesquisa institucional; e, indicadores gerais relativos a dados de natureza financeira. O estudo de caso da FMUSP destaca resultados obtidos quanto ao: índice de qualificação do corpo docente, distribuição numérica de docentes por departamentos e disciplinas, carga horária curricular, linhas e projetos de pesquisa, custo anual por aluno, dentre outros.

Os grupos da área de Economia da USP e da Unicamp estão entre os cinco mais ativos e prestigiados no Brasil. O estudo comparativo destes dois casos ilustra a condição de área híbrida da Economia, onde produção e compromisso acadêmicos são combinados com um forte componente de atuação profissional orientada para políticas públicas. Ambas as instituições se especializaram na elaboração de diagnósticos macroeconômicos e em recomendações de política econômica, embora não exclusivamente no caso da USP, que ainda mantém contratos para a elaboração de índices.

Compondo o conjunto de três estudos sobre a relação entre a universidade e o setor produtivo no Brasil nas áreas de Economia, Física e Engenharia Elétrica, este apresenta-se como o mais longo e o mais complexo porque envolve o impacto de políticas industriais que já contam com vários outros estudos publicados. Os grupos de Engenharia Elétrica da USP e da UNICAMP, suas semelhanças e diferenças, trajetórias, estruturas organizacionais, ênfases de suas políticas de capacitação nas sub-áreas de telecomunicações, informática e microeletrônica, expansões havidas causadas nas áreas de pesquisa são aspectos analisados na caracterização geral. Marcos históricos das duas instituições, principais convênios estabelecidos e os “projetos históricos” por eles gerados, estímulos para a criação de laboratórios de pesquisa e seus significados para o desenvolvimento de novas áreas de pesquisa e de novas tecnologias são discutidos caso a caso. Ao final, discutem-se as relações com o setor produtivo, com padrões bastante distintos na USP e na UNICAMP – “duas culturas institucionais constituídas não apenas pelos desdobramentos das políticas de informática e telecomunicações, mas também e muito fortemente, pelo ambiente e modus operandi das duas universidades”(p.32).

Pesquisa desenvolvida em 1993 enquanto parte de um projeto mais amplo que compara a cooperação universidade-empresa no Brasil e na Argentina. Do Brasil selecionou-se três áreas do conhecimento com potencial de cooperação – Física, Engenharia Elétrica e Economia – e comparou-se as respectivas unidades da USP e da UNICAMP. A pesquisa envolveu visitas e entrevistas com os diretores das universidades estudadas, docentes e funcionários; entrevistas com pró-reitores e dirigentes de órgãos das administrações centrais das duas universidades e levantamento de materiais documentais. Esta publicação sobre o caso dos Institutos de Física apresenta: antecedentes históricos e diferenças de vocação original; configuração atual – semelhanças, estrutura/departamentos; indicadores reveladores da convergência de orientação dos dois institutos na direção da excelência acadêmica; fontes de financiamento. Prossegue com uma análise das trajetórias do dois institutos – a busca de suas vocações; lideranças, percalços e correções de rumo. Essa seção da suporte à análise do relacionamento e das atitudes destes dois grupos em relação à cooperação com o setor produtivo e às suas agendas de pesquisa. Aspectos diversos das dificuldades do país em aproveitar as competências de pesquisa reconhecidas, aqui e no exterior, dessas duas "ilhas de excelência acadêmica".

Estudo do fenômeno da evasão no ensino superior realizado junto a duas universidades - uma pública e outra privada – de Curitiba (PR), com dados referentes a uma período de dez anos, de 1980 a 1989. Foram entrevistados por telefone alunos desistentes de quase todos os cursos das duas instituições. Apresentam-se os dados obtidos: valores médios da evasão – geral e para cada curso; correlação entre produtividade/evasão e procura dos cursos; taxas de evasão em cursos diurnos e noturnos; causas declaradas de evasão – análise comparativa entre as duas universidades – agrupadas em dez grandes temas; diferenciação entre abandono definitivo e abandono %2B conclusão de outro curso superior. Destaca-se nas conclusões aspectos da sub-avaliação da magnitude do fenômeno da evasão e do significativo do não aproveitamento de vagas por alunos que, em grande número acabam mudando de curso durante o terceiro grau.

O texto está organizado em três partes: (I) análise conceitual de indicadores do ensino superior – tipos, conceitos econômicos envolvidos no estudo de indicadores de desempenho, classificação dos indicadores de desempenho – eficiência e eficácia; (II) análise crítica dos indicadores adotados para avaliação das universidades brasileiras – limitações e dificuldades de cada um em representar aquilo a que se propõem; e (III) sugestões de novos indicadores que poderiam auxiliar na avaliação das universidades com relação à eficiência na alocação de recursos. Dentre os indicadores já adotados o autor apresenta suas críticas: ao custo por aluno (número de alunos por despesas executadas no ano); relação professor/aluno, relação aluno/funcionário e funcionário/professor; relação trabalhos publicados/professor. Dentre os novos indicadores sugeridos estão: relação professores doutores/titulares %2B adjuntos; mestres %2B doutores em tempo integral/professores em tempo integral; taxa de evasão na Graduação; teses ou dissertações/vagas para mestrado e doutorado; índice de qualificação do corpo docente; e uso de estatísticas que revelam aspectos e utilização de recursos do MEC às IFES.

O texto apresenta inicialmente aspectos históricos do ensino e da prática odontológica: referências ao exercício da "arte de tirar dentes" no Brasil Colonial, à implantação do ensino odontológico (oficialmente apenas em 1884) localizado em Faculdade de Medicina e aos fatos que marcaram a importância do ensino odontológico no estado de São Paulo. Ainda de uma perspectiva histórica o texto segue analisando o ensino da Odontologia no Brasil e na América Latina: ênfases observadas nos currículos odontológico, influências especialmente dos Estados Unidos, encontros significativos para definição de políticas e questões curriculares, aspectos da legislação, inovações curriculares introduzidas nos anos 70 e 80, situação atual de prestígio das faculdades, perfil e demanda dos vestibulandos. São analisados também áreas especiais do ensino de Odontologia: desenvolvimento de pesquisa, saúde e interação comunitária, atuação em saúde pública e em especialidades. Dados sobre o mercado de trabalho e inserção dos dentistas como assalariados ou como profissionais autônomos completam o panorama apresentado.

O sistema de ensino superior do México e as novas políticas adotadas no início da década de 90 são examinadas no artigo escrito pelo professor do Departamento de Investigaciones Educativas (CINVESTAV). As novas políticas modificam os mecanismos básicos de financiamento e estabelecem critérios de avaliação com objetivos de elevar a qualidade da pesquisa e do ensino. Faz-se uma avaliação crítica de como as universidades têm respondido a tais políticas. Fiscalizam-se dois conjuntos de relações: entre o governo e as autoridades institucionais e entre os administradores institucionais e as comunidades acadêmicas. A questão central do artigo é: estariam as novas políticas implementadas pelo governo efetivamente levando a uma melhoria de qualidade ou apenas gerando alterações de relações de poder que terminariam por ampliar a posição do setor administrativo dentro das instituições em detrimento do setor acadêmico?

Análise crítica das características da profissão acadêmica no Brasil tomando como referência modelos profissionais encontrados em contextos acadêmicos de todo o mundo. Os autores inicialmente descrevem o sistema de ensino superior do Brasil e traçam o perfil do professorado a partir de uma pesquisa realizada em 1991 junto a cerca de 1.000 professores universitários de universidades brasileiras. Apresentam-se os resultados obtidos com esta pesquisa, caracterizando-se os professores quanto a: qualificações profissionais, tipo/tempo de dedicação à atividade acadêmica; origem social; gênero; rendimento e prestígio social; condições de trabalho nas instituições; atividades de ensino e pesquisa, prestação de serviços ao governo e à comunidade. Discute-se o papel do Governo em relação ao sistema de ensino e às políticas de controle das atividades docentes. A partir do conjunto de dados os autores classificam os professores em quatro principais grupos, descrevendo suas principais características e examinando diferenças e semelhanças entre eles e possíveis perspectivas futuras destes modelos profissionais encontrados.

Análise das grandes linhas de política de Ensino Superior nos últimos vinte anos a partir das principais mudanças ocorridas no ensino superior da Argentina, México, Chile, Colômbia e Brasil. Faz parte da análise e identificação dos atores que participam do processo de formulação dessas políticas e das arenas onde foram discutidos os temas básico e efetuadas as negociações e ajustes que resultaram em novas estratégias e diretrizes. O texto percorre o processo histórico de expansão do ensino superior nos países focalizados do final dos anos 60 até a década de 90: quando e como ocorreu a expansão e qual a dimensão dos sistemas resultantes, comportamento dos setores privado e público, papel do Estado e de outros atores na definição de novas políticas. Discute políticas diferenciadas de financiamento e de apoio à pesquisa e à pós-graduação. Propõe e amplia temas centrais na agenda das políticas para o ensino superior emergentes nos anos 90, com destaque para a avaliação, sua centralidade em alguns dos países analisados e a forma que este tema se desenvolve nas arenas políticas de discussão.

1993

Documento apresentado para o Projeto sobre Educação na América Latina do Diálogo Interamericano em 1993. Descreve características gerais do sistema educacional brasileiro e analisa informações quantitativas sobre a situação de escolarização, acesso e permanência na escola da população de 5 anos e mais em 1990. Apresenta também dados sobre a organização administrativa do sistema e distribuição de recursos financeiros. Dos principais problemas de educação brasileira são discutidos: o analfabetismo e o acesso à escola; funcionamento do sistema – baixa qualidade, repetência, ineficiência e iniqüidade; a burocracia e a instabilidade administrativa; e, problemas específicos de cada nível de ensino. Políticas governamentais transformadoras, desenvolvidas a partir de 1985 em estados e municípios brasileiros, são registradas. Ao final discutem-se itens da agenda emergente diante de temas educacionais com a perspectiva de transformação.

Partindo de uma análise crítica dos dados existentes acerca do financiamento das universidades pelo poder público de 1974 a 1991 o trabalho se propõe a avaliar se a alocação de recursos crescentes para pessoal resultou em respostas correspondentes das IFES no que se refere à melhoria de sua eficiência e eficácia. O autor reúne variáveis potencialmente responsáveis pelo crescimento da folha de pessoal em dois tipos: relativas ao próprio crescimento do sistema e dos meios para se atingir as finalidades do trabalho universitário (número de IFES, proporção de professores T-40 e dedicação exclusiva, número de professores e funcionários, proporção de professores titulados e melhorias salariais); e, relativas à produtividade e eficácia do sistema (número de alunos, produção científica e qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação). Desenvolve o estudo do peso de cada uma das seis variáveis do primeiro tipo no crescimento da folha de pessoal e verifica a correspondência entre crescimento de gastos com atividades-meio (pessoal) comparado ao crescimento da produtividade e eficácia do sistema (variáveis do segundo tipo), apresentando suas conclusões quanto às respostas encontradas.

Documento produzido no contexto de crescente reconhecimento da necessidade de institucionalização da prática da avaliação de cursos de graduação, nos estabelecimentos de ensino superior, em especial nas universidades públicas. Introduz o tema com uma visão ampla das modalidades de avaliação classificando-as em dois grupos: avaliação centrada no diagnóstico do curso, com ênfase qualitativa; e, avaliação centrada no acompanhamento de indicadores acadêmicos quantitativos. O modelo apresentado no texto situa-se no campo do segundo grupo. Propõe uma comparação do curso consigo mesmo, ao longo do tempo, com base numa escolha, pelos profissionais da área, de indicadores (variáveis) relevantes para a sinalização da qualidade do curso, assim como sua ponderação. Apresenta sugestões de indicadores organizados em três categorias: relacionados com o corpo docente, com o corpo discente, e de infra-estrutura. Discute-se ainda: a operacionalização do modelo – coleta de dados, aprimoramento dos sistemas de informação e adaptações mais comuns; o problema da ponderação; a apuração dos resultados; a busca do recurso a avaliação externa. Um estudo de caso – avaliação do curso de Odontologia da UFMG – ilustra a aplicação do modelo proposto.

Documento amplo sobre o ensino superior brasileiro, elaborado com a colaboração de José Goldemberg, que inclui diagnóstico, análise crítica de problemas estruturais do sistema público e privado e proposta de políticas gerais. O texto está organizado em seis partes: I - Introdução; II - O Panorama atual; III - Os problemas do Sistema Federal; IV - Uma política para o sistema federal; V - Uma política nacional para o ensino superior; VI - Resumo e conclusão. Aprofunda-se o entendimento da crise estrutural que o sistema enfrenta, especialmente as instituições federais de ensino superior. Considerações críticas ao modelo atual de ensino revelam a necessidade de sua modernização, de diversificação e de modificação da forma de atuação do Estado na distribuição de recursos. Propõe-se a plena autonomia administrativa e de gestão financeira e o estabelecimento de indicadores de desempenho para alocação diferencial de verbas. Apontam-se oito prioridades da política nacional de ensino superior.

Estudo das principais características do professorado brasileiro de instituições de ensino superior público e privado orientado pela questão da profissionalização de professores universitários. Situa-se o contexto histórico, a diversidade e distribuição das instituições de ensino superior e traça-se o perfil do professorado quanto a tempo de dedicação/contrato, nível salarial, dedicação à pesquisa, etc. A partir dos dados os autores descrevem quatro tipos básicos de professores, correspondentes a diversidade de instituições encontradas. O tipo I é caracterizado pelo professor tradicional, nome de prestígio em sua profissão, em geral das áreas de Direito, Medicina, Engenharia ou Odontologia. O tipo II é representado pelo professor jovem, dedicado full-time a uma boa universidade, que investe em sua formação. O tipo III é professor da área de Humanas e Educação, em geral uma mulher, que não encontra oportunidade para ampliar seu padrão profissional. O tipo IV representa a maioria de professores que atuam em instituições privadas. Considerações sobre a situação de "profissionalização imperfeita" do professor tipo III fecham o texto.

1992

1991

1990

1989

Documentos digitalizados por Bernardo Franco Reimann e Andrés M. R. Martano.

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The International Politics of Economic Globalization and Emerging Market Economies


The international conference was one of the key initiatives undertaken by experts in international political economy, under the aegis of a cooperative scientific program between the Niehaus Center for Globalization and Government, at Princeton University, on the one hand, and on the other the University of São Paulo, represented by the Institute of International Relations (IRI), the Center for Public Policy Research (NUPPS), and the Institute of Advanced Studies (IEA).

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Artigo do Prof. Moisés na revista Sul21


Publicado o artigo intitulado "Os paradoxos não resolvidos da campanha eleitoral", pelo Prof. José Álvaro Moisés, no revista eletrônica Sul21. Confira a íntegra do texto através do seguinte link.

Bolsa para profissional de TI


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Entrevista na RadioUSP com Prof. Moisés


Ouça a íntegra da entrevista concedida à Radio USP pelo Prof. José Álvaro Moisés, sobre o recém-lançado livro "A Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia", clicando neste link.


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